VAMOS CRIMINALIZAR O COMUNISMO
Versão curta da proposta do Partido Missão de equiparar o uso de “nazista” e “fascista” como rótulos contra adversários políticos ao Artigo 286 do Código Penal (incitação ao crime).
A proposta
Renan propõe que quem chame um adversário político de nazista ou fascista seja enquadrado no Art. 286 do CP — entendendo-se que essa rotulagem funciona como um “apito de cachorro” que autoriza a violência contra a pessoa assim rotulada.
Se o alvo da declaração sofrer tentativa de homicídio ou agressão, quem o chamou de nazista/fascista responde como coautor.
“Chamou de nazista, vai em cana.”