5 medidas contra a violência contra mulheres
Vídeo em que Renan apresenta cinco medidas concretas que implementaria como presidente para combater a violência contra a mulher.
As cinco medidas
1. Fim das saidinhas para agressores de mulher Homem condenado por crime passional contra mulher não terá direito à saidinha. Renan anuncia que extinguirá a saidinha para praticamente todos os casos relevantes: “Saidinha é uma bizarrice.”
2. Sem progressão de pena para agressor Quem bate em mulher cumpre a pena integralmente — sem progressão, sem benefícios por comportamento. “Você só vai cumprir sua pena.”
3. Descumprimento de medida preventiva resulta em prisão preventiva Casos de stalker que se aproximam violando restrições judiciais: descumpriu a medida, vai preso imediatamente. “Lá se explica.”
4. Flagrante por violência contra mulher (especialmente com morte): sem audiência de custódia Preso em flagrante, vai direto à cadeia — sem passar pela audiência de custódia. Renan posiciona a audiência de custódia como “excrescência que passou inclusive no governo do Bolsonaro” e anuncia que a eliminará.
5. MP obrigado a acionar juiz que soltar agressor reincidente O Ministério Público deve ajuizar ação contra qualquer juiz que soltar um agressor de mulher que retorne à rua e reincida. “Não basta querer soltar para fingir que é progressista e tem um grande coração, colocando a vida das pessoas em risco. O juiz tem que ser responsável por isso.”
Extensão das medidas
Renan anuncia que as mesmas medidas se aplicam a outros crimes “absurdos e violentos”: crimes contra crianças e crimes violentos contra a vida em geral. O objetivo declarado é que “vagabundo que goste de bater em mulher, vagabundo que assalte, que robe teu celular, que agrida pessoas na rua, venha passar muito tempo na cadeia e não saia.”
Fontes
- Segurança Pública
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