Pena de morte no Brasil
Canal: Renan Santos | Data: 28/04/2026 | YouTube
Resumo
Em entrevista, Renan é perguntado se instituiria a pena de morte. Sua resposta é dividida em duas partes:
Diagnóstico: A pena de morte já existe no Brasil — “executada pelo crime organizado nos seus próprios tribunais, ocupando de maneira ilegítima pedaços do Brasil.” Quem mora na Rocinha vive sob a pena de morte do tráfico.
Posição sobre a política: Com a Constituição atual, não pode instituir pena de morte — é cláusula pétrea. Uma discussão futura seria possível apenas “numa constituinte num momento novo.” O que pretende fazer de imediato é aumentar muito as penas.
O foco central é a reocupação do território. Renan descreve como sintomático que generais militares — cuja função constitucional é defender o território — evitem as áreas dominadas pelo crime organizado, sabendo que essas áreas “não pertencem ao Brasil”:
“Temos que fazer uma convocação por parte do Estado brasileiro a uma guerra para retomar territórios que são brasileiros e cujos cidadãos estão nas mãos de gente que não tem o direito de controlá-los. A família do Marcinho VP não pode controlar pedaços do Brasil.”
Temas abordados
- Segurança Pública — pena de morte: posição constitucional; reocupação do território
- Estado de Defesa e Direito Penal do Inimigo — guerra ao crime como convocação do Estado
Posições
- Pena de morte: não pode implementar com a constituição atual (cláusula pétrea); debate possível numa constituinte futura
- De imediato: aumentar muito as penas
- Reocupação do território como dever constitucional do Estado — o crime não tem direito de controlar territórios brasileiros